terça-feira, 25 de setembro de 2012

Como calcular o ICMS Diferença de Alíquota

A diferença de alíquota é prevista pelas legislações estaduais, entendendo que as alíquotas de ICMS intraestaduais (alíquotas praticadas em operações de compra e venda dentro do Estado) e as alíquotas interestaduais (alíquotas praticadas em operações de compra e venda entre dois Estados diferentes) devem ser idênticas, sendo necessário então a aplicação da diferença de alíquota.

No geral, a maioria das operações interestaduais utiliza a alíquota de 12% para o ICMS de acordo com a tabela de alíquotas. Em Minas Gerais, por exemplo, a alíquota principal é 18%, portanto neste caso existe a diferença de alíquota de 6%.


Como calcular?

Consideremos que uma empresa está estabelecida em Minas Gerais e realizou a compra de um produto em São Paulo. A alíquota do ICMS desta operação é de 12% entre os Estados. Porém, a alíquota deste produto dentro de Minas Gerais é 18%. Neste caso a empresa deverá recolher 6% de ICMS referente à diferença de alíquotas desta compra.

Alíquota Interestadual: 12%
Alíquota Intraestadual: 18%

Total dos produtos: R$ 1.000,00
Total do IPI: R$ 100,00

Total da Nota Fiscal: R$ 1.100,00

Diferença de Alíquota: (R$ 1.000,00)*6% = R$ 60,00

O ICMS incide apenas sobre os produtos, sendo que para o cálculo da Diferença de Alíquota o valor de IPI constante da nota fiscal não deverá ser considerado.

O cálculo é simples e sem dificuldades, o único detalhe é observar a alíquota do produto adquirido dentro do Estado da empresa adquirente, o que dependerá de consulta à legislação vigente em cada um deles.