terça-feira, 24 de setembro de 2013

Como calcular IRRF sobre o aluguel

É muito comum a existência de contratos de locação de imóveis realizados para pessoas jurídicas (empresas). Isto porque várias empresas iniciam suas atividades sem possuir um imóvel próprio para se estabelecer e às vezes pelo baixo capital disponibilizado para a aquisição de um imóvel.

Entretanto, os contratos de locação de imóveis, onde uma pessoa jurídica é a locatária, possuem certas particularidades que devem ser observadas. Uma delas é a obrigatoriedade da retenção do IRRF, apenas quando o proprietário do imóvel em questão, no caso locador, é uma pessoa física.

Quando existe um contrato de locação de imóveis entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física, o IRRF referente à renda gerada para a pessoa física referente ao aluguel recebido mensalmente deve ser retido pela pessoa jurídica, afim de assegurar para a Receita Federal que os impostos devidos por esta renda serão recolhidos, inclusive antecipadamente.

O IRRF sobre aluguel é calculado com base na tabela progressiva fornecida pela Receita Federal e, que é atualizada anualmente, informando as bases, percentuais e parcelas dedutíveis para o cálculo.

Nem todos os aluguéis sofrerão retenção, devido ao valor mínimo estipulado pela tabela progressiva para incidência do imposto. Neste caso, de acordo com a tabela progressiva, durante o ano-calendário de 2013 o IRRF passa a incidir apenas a partir de R$ 1.710,79. Aluguéis com valores abaixo desta base não incidem imposto.

Portanto, para o cálculo, vamos considerar um aluguel mensal de R$ 5.000,00. Este valor se encaixará na faixa de alíquota máxima do IRRF, onde aluguéis acima de R$ 4.271,59 deverão recolher 27,5% de IRRF. Entretanto, a tabela progressiva disponibiliza uma parcela dedutível, que deve ser diminuída do valor encontrado ao aplicar a alíquota. Para esta faixa a parcela dedutível é de R$ 790,58.

Então teremos:

Valor do aluguel: R$ 5.000,00
Alíquota IRRF: 27,5%
Parcela dedutível: R$ 790,58

Aplicação da alíquota: Aluguel x Alíquota = 5.000,00 x 27,5% = R$ 1.375,00

Aplicação da parcela dedutível: 1.375,00 - Parcela dedutível = 1.375,00 - 790,58 = R$ 584,42

IRRF retido a recolher: R$ 584,42

Desta forma encontramos o valor correto a ser retido pela pessoa jurídica a título de IRRF sobre aluguel. Este imposto deverá ser recolhido até o dia 20 do mês seguinte ao pagamento do aluguel, sendo que deverá ser antecipado caso o dia em questão se torne um feriado ou faça parte de um final de semana. O recolhimento deverá ser feito através de Darf, que utilizará o código de receita 3208 (IRRF - Aluguéis pagos à pessoa física).

Os valores citados acima são apenas para exemplificar o cálculo, caso queira praticar com outros valores acesse a TABELA PROGRESSIVA no site da Receita Federal.