sábado, 15 de setembro de 2012

Como emitir uma nota fiscal eletrônica

Regulamentada desde 2006, a nota fiscal eletrônica está cada vez mais presente nas diversas empresas espalhadas pelo Brasil, sejam elas obrigadas ou voluntárias na emissão deste documento tão importante hoje. Mesmo estando presente em nossas vidas há algum tempo, muitas pessoas ainda não sabem o que é e como se faz para emitir uma nota fiscal eletrônica.

A nota fiscal eletrônica nada mais é do que a versão digital das notas fiscais convencionais que eram feitas em papel emitidas pelas gráficas através de blocos. Foi implantada com o objetivo de facilitar a vida das empresas e mais ainda as tarefas da fiscalização sobre as operações tributadas pelo ICMS e IPI.


Toda e qualquer empresa pode emitir uma nota fiscal eletrônica hoje, desde que seja inscrita no cadastro de contribuintes do seu Estado e possua as ferramentas necessárias para tal. Para se emitir uma nota fiscal eletrônica o contribuinte deverá possuir um programa emissor de notas fiscais eletrônicas, um certificado digital contendo os dados do contribuinte e estar cadastrado como emissor de notas fiscais eletrônicas na Secretaria da Fazenda de seu Estado.

Para se cadastrar como emissor de notas fiscais eletrônicas é simples. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda estadual, efetuar o seu login utilizando os seus dados e solicitar a sua inclusão como emissor. Estas informações são baseadas no funcionamento da secretaria de Minas Gerais. Outro meio é comparecer à Administração Fazendária mais próxima para realizar esta solicitação.

Além deste cadastro, o contribuinte deverá possuir um certificado digital. O certificado digital nada mais é do que uma assinatura digital contendo os dados da empresa. Qualquer empresa ou pessoa pode possuir um certificado digital. Esta ferramenta pode ser adquirida através de várias empresas emissoras de certificado, como a Serasa, Prodemge, Certisign, Correios, Caixa, etc.. O certificado pode ser fornecido no formato de arquivo, token (pen drive) ou cartão. Os valores para aquisição variam de acordo com o certificado adquirido, sendo que os mesmos possuem validade e devem ser renovados com pagamento de nova quantia.

Após adquirir o certificado digital, peça à empresa fornecedora para que lhe auxilie na instalação do certificado no computador. Será necessário que sejam feitos alguns downloads contendo a cadeia de certificados e os drives para funcionamento do certificado. Tudo isso geralmente é fornecido no próprio site do emissor do certificado.

Falta agora um programa capaz de emitir uma nota fiscal eletrônica nos moldes da Receita Federal. O programa emissor pode ser adquirido de terceiros, produzido por uma equipe de T.I. da empresa ou adquirido da Secretaria de Fazenda de São Paulo gratuitamente (clique aqui para download).

O programa gratuito fornecido pela secretaria de São Paulo atende todo e qualquer contribuinte, porém é um programa sem utilitários adicionais, possuindo apenas as funções básicas e necessárias para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Aconselho o programa gratuito para pequenas empresas ou empresas que possuem baixa emissão de notas fiscais. Mas, caso financeiramente não seja possível adquirir um programa de terceiros, utilize o programa gratuito mesmo.

Possuindo o programa, o certificado e sendo cadastrado como emissor de notas fiscais eletrônicas, o contribuinte está pronto para emitir notas fiscais eletrônicas normalmente. Lembre-se sempre de preencher corretamente as notas fiscais eletrônicas de acordo com a legislação vigente para que não estejam sujeitos à fiscalizações ou problemas com o fisco.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente aqui